Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

Fim da prisão após condenação em 2ª instância acabaria com sistema de responsabilidade, diz Moro

Ministro da Justiça participou de evento em São Paulo sobre as operações Lava Jato e Mãos Limpas.

Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social

Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.

Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso

Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.

Votação em segundo turno da PEC 241 é prioridade do governo nesta semana na Câmara

Previsão é que proposta seja votada em segundo turno na terça-feira (25). PEC estabelece teto para gastos públicos; Senado ainda terá de analisá-la.

Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote

Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana

Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Os Dilemas Contemporâneos do Constitucionalismo

O artigo aborda a evolução do constitucionalismo, culminando em alguns dilemas contemporâneos até hoje enfrentados.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.